Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções